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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 422 de 29 de Outubro de 1996

DESIGNA REPRESENTANTE DO INSTITUTO DE ENGENHARIA P/ INTEGRAR COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA - CPPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 974 de 28 de Outubro de 1996

CONSTITUI GT COMPOSTO POR SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA COHAB PARA AVALIAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE TRATAM DOS EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL, ORIENTANDO INSTRUCAO PARA CONCLUSAO DAS PROVIDENCIAS DE REGULARIZACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 64 de 29 de Outubro de 1996

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA NOVEMBRO/96.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 63 de 29 de Outubro de 1996

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA, APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO ISS, APARTIR DE 01/11/1996.
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 2 de 6 de Novembro de 1996

PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM CASO DE IRREGULARIDADES EM PROCESSOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 805 de 26 de Outubro de 1996

DISPENSA A EXIGENCIA DE ALVARA PARA FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2498/96(1312,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

DECRETO Nº 36.473 de 24 de Outubro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.470 de 24 de Outubro de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.469 de 24 de Outubro de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.468 de 24 de Outubro de 1996

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCCIAS.
  • Situação

    Não informado