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DECRETO Nº 27.304 de 9 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART.6 DA LEI 10330/87.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.303 de 9 de Novembro de 1988

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 959 de 10 de Novembro de 1988

DIVULGA MONTANTES DA RECEITA E DESPESA REALIZADA COM PESSOAL NO MES DE OUTUBRO DE 1988-INDICE DE REAJUSTE 29,4%.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 955 de 10 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE A OBTENCAO DE IMPORTANCIAS PREVISTAS NA LEGISLACAO QUE NAO TENHAM COMO BASE UFM-NOVEMBRO/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.967 de 10 de Novembro de 1988

NORMAS PARA PROCEDIMENTO DO REMANEJAMENTO DE VENDEDORES OU PRESTADORES DE SERVICOS EM AREAS PUBLICAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.302 de 8 de Novembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$2.200.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88 E 10642/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.301 de 8 de Novembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$78.240.000,00, DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88 E 10642/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.300 de 8 de Novembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$3.600.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88 E 10642/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.299 de 8 de Novembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$2.631.521.810,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88 E 10642/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.298 de 8 de Novembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$8.727.764,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88 E 10642/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado