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DECRETO Nº 44.104 de 12 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.250.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.103 de 12 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.486.279,88, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.102 de 12 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.101 de 12 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 159.964,45, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.100 de 12 de Novembro de 2003

ALTERA O DECRETO N. 37300, DE 27 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO INSTITUTO GOETHE - CENTRO CULTURAL BRASIL-ALEMANHA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.098 de 12 de Novembro de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.097 de 12 de Novembro de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.096 de 12 de Novembro de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.095 de 12 de Novembro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE JARDIM HELENA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 10/06(SNJ)DESAP-DETERMINA A DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO

LEI Nº 13.664 de 12 de Novembro de 2003

DENOMINA PRACA OSCAR SOUSA PINTO LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO BAIRRO DE SANTA IFIGENIA, DISTRITO DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(P L 740/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 740/02