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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 73 de 30 de Novembro de 1995

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MININO DE MAO-DE-OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL,E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS,PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA ISS,PARA DEZEMBRO/95.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 7 de 30 de Novembro de 1995

DETERMINA ESTUDOS VISANDO A UTILIZACAO DO ANDAR TERREO DO PREDIO-SEDE DE SJ
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.851 de 30 de Novembro de 1995

PRORROGA ATE 31/12/95,OS AFASTAMENTOS NO AMBITO DAS DELEGACIAS REG.DE EDUCACAO,SUPEME;DOT E GAB/SME,MANTIDAS AS JORNADAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.114 de 1 de Dezembro de 1995

DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTES DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS-CONSTRUCAO CIVIL,PAVIMENTACAO,LIMPEZA PUBL.,COLETA DE LIXO,USINAS DE COMPOSTAGEM,SEGURANCA,ETC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 599 de 30 de Novembro de 1995

INCLUI NO ROL DOS ASSISTENTES TECNICOS DA MUNICIPALIDADE,PROCESSOS JUDICIAIS,ENGENHEIRO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 598 de 30 de Novembro de 1995

INCLUI NO ROL DOS ASSISTENTES TECNICOS DA MUNICIPALIDADE,PROCESSOS JUDICIAIS,ENGENHEIRO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 35 de 30 de Novembro de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DO GT DA OI 9/95-REESTRUTURACAO DA PGM.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 12 de 2 de Dezembro de 1995

PROCEDIMENTOS PARA REQUISICAO DE PRONTUARIOS/CARTELAS PELAS SECRETARIAS,FRENTE AO ATUAL PROCESSO DE DESCONCENTRACAO DE ATIVIDADES TECNICO-ADMINISTRATIVAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.938 de 29 de Novembro de 1995

Proíbe a utilização de sistema de som nas lojas e nos veículos para anunciar a venda ou fazer propaganda de produtos na cidade de São Paulo.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.343 de 30 de Novembro de 1995

AUTORIZA A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE AREA MUNICIPAL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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    ALTERADO