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Secretarias - em desenvolvimento - Habita����o - SEHAB

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DECRETO Nº 64.274 de 6 de Junho de 2025

Cria e denomina o Parque Municipal Morumbi Sul, a que se refere a Lei nº 16.489, de 14 de julho de 2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 52 de 6 de Junho de 2025

Altera o anexo único da Portaria 16/SMSU/2020 para atualizar o Procedimento Operacional Padrão da Guarda Civil Metropolitana, que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEPLAN Nº 5 de 6 de Junho de 2025

Institui a Equipe de Gestão de Integridade da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ATO SÃO PAULO OBRAS Nº 4 de 6 de Junho de 2025

Constitui no âmbito da São Paulo Obras – SPObras, a Comissão Recursal da Avaliação de Desempenho Funcional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 386 de 6 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT;SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 2 de 6 de Junho de 2025

Estabelece os novos valores referenciais de preço para aquisição de veículos elétricos para operação na Cidade de São Paulo, com efeitos a partir do mês de maio de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 157 de 6 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 8.979,00 (oito mil novecentos e setenta e nove reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 156 de 6 de Junho de 2025

Altera a Portaria PREF. 882, de 19 de outubro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DESPACHO SÃO PAULO URBANISMO Nº 90.606 de 5 de Junho de 2025

Altera a composição do núcleo encarregado pelo tratamento de dados pessoais e da Comissão de Governança de Dados.

PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 72 de 5 de Junho de 2025

Reformula a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Subprefeitura da Penha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA