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Abre Crédito Adicional de R$ 214.273,09 (duzentos e quatorze mil duzentos e setenta e três reais e nove centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão Permanente de Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Fundação Paulistana de Educação.
Designa servidores para coordenar o recebimento e a análise de todos os documentos e procedimentos relativos à inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS, de acordo com o disposto no artigo 5º, § 2º, inciso III do Decreto nº 52.830, de 01 de dezembro de 2011.
Altera a Portaria SF/SUREM nº 43, de 3 de junho de 2025.
Prorroga a portaria nº 027/SUB-SÉ/GAB/AJ/2025 por tempo indeterminado.
Torna pública a recomposição da Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA, cessando por consequência a Publicação n° 058/CMDCA-SP/2024, em cumprimento ao art. 9°, da Resolução n° 154/CMDCA-SP/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 885,00 (Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Proíbe a realização de tatuagens permanentes ou temporárias, bem como a colocação de piercing em animais, para fins estéticos, no Município de São Paulo.
Abre Crédito Adicional de R$ 241.595,00 (Duzentos e Quarenta e Um Mil e Quinhentos e Noventa e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Cria e denomina o Parque Municipal Morumbi Sul, a que se refere a Lei nº 16.489, de 14 de julho de 2016.
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