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Avoca, temporariamente, competências da Coordenadoria de Inclusão Digital.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a Comissão de Pregão/Agentes de Contratação e Equipe de apoio, que atuarão no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
Cessa os efeitos da Portaria PREF nº 46, de 14 de janeiro de 2019.
Altera a Portaria SGM 115, de 29 de junho de 2023.
Altera a Portaria SGM nº 167, de 16 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional de R$ 120.150,00 (Cento e Vinte Mil e Cento e Cinquenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Constitui a Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços Gerenciados no âmbito da Subprefeitura Penha.
Abre Crédito Adicional de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.448.855,47 (Um Milhão e Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil e Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Quarenta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 608.000,00 (Seiscentos e Oito Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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