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Constitui a Comissão de Pregão/Agentes de Contratação e Equipe de apoio, que atuarão no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cessa os efeitos da Portaria PREF nº 46, de 14 de janeiro de 2019.
Altera a Portaria SGM 115, de 29 de junho de 2023.
Altera a Portaria SGM nº 167, de 16 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional de R$ 120.150,00 (Cento e Vinte Mil e Cento e Cinquenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Constitui a Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços Gerenciados no âmbito da Subprefeitura Penha.
Abre Crédito Adicional de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.448.855,47 (Um Milhão e Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil e Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Quarenta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 608.000,00 (Seiscentos e Oito Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 54/2024, para adicionar membros da composição do Comitê Consultivo de Políticas e Ações Climáticas, no âmbito da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas - SECLIMA, da Secretaria de Governo Municipal.
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