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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS OSTOMIZADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - AOESP.
Não informado
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ZICARDI - TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DIRETRIZES PARA ORGANIZACAO DO CALENDARIO-1992 DAS CRECHES E CENTROS DE JUVENTUDE.
DISPOE SOBRE FORMULARIOS, PRAZOS E CONDICOES RELATIVOS A DECLARACAO ANUAL DE MOVIMENTO ECONOMICO-DAME DO EXERCICIO DE 1992.
REVOGA O DECRETO 22871/86, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL.
ORIENTA QUANTO A PROCEDIMENTO EM RELACAO A ETIQUETAS E PROTETORES PLASTICOS PARA 1992.
DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DAS RECEITAS CORRENTES A SEREM CONSIDERADAS PARA EFEITO DE REAJUSTAMENTO GERAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.(OF.ATL.636/91)
ALTERADO
DESIGNA PROCURADORES PARA A COMISSAO CONSTITUIDA P/PORT.333/91,ALTERADA PELA PORT.423/91 PARA ACOMPANHAR AUDITORIA DA COHAB SOBRE IRREGULARIDADES NO PROGRAMA HABITACIONAL DE RENDA MEDIA SUPERIOR.
ALTERA GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORT.120/89 PARA ELABORAR PROGRAMA DE PREVENCAO AIDS/DST.
ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO P/ PORT.25/90, ALTERADA PELAS PORTARIAS 139, 193, 260 E 284/91, QUE DISPOE SOBRE APLICACAO DA LEI 10209/86 SOBRE CONSTRUCAO DE HABITACAO P/MORADORES DE HABITACAO SUB-NORMAL.
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