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Abre Crédito Adicional de R$ 1.872.844,64 (um milhão e oitocentos e setenta e dois mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Divulga o cronograma e procedimentos a serem adotados para pontuação dos Profissionais de Educação Docentes e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e/ou em exercício nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.820.000,00 (dois milhões oitocentos e vinte mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 59.987.000,00 (cinquenta e nove milhões e novecentos e oitenta e sete mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 160.209.512,13 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 55.310.092,50 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 79.584.082,44 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.683.990,10 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SVMA no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
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