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DECRETO Nº 36.499 de 30 de Outubro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NOS DISTRITOS DE VILA SONIA E CAMPO LIMPO, NECESSARIOS A CANALIZACAO DE CORREGO E ABERTURA DE VIAS PUBLICAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 36.498 de 30 de Outubro de 1996

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 35476, DE 01/09/1995.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 40715/01-ALTERA O ART. 1. DO D 35476/95 QUE FOI ALTERADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 36.497 de 30 de Outubro de 1996

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNI CIPAL SITUADA NA RUA SANSAO ALVES DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.496 de 30 de Outubro de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO -CEMES, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 51770/10-DENOMINA CIEJA PROF ROSA KAZUE INAKAKE DE SOUZA O CIEJA, CRIADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 36.495 de 30 de Outubro de 1996

DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DA DENOMINACAO DE UNIDADE ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.494 de 30 de Outubro de 1996

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 36993/97-DENOMINA EMEI CRIADA PELO DECRETO

DECRETO Nº 36.493 de 30 de Outubro de 1996

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.492 de 30 de Outubro de 1996

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 36614/96-DENOMINA EMEI D.MARIA DE LOURDES COUTINHO TORRES,CRIADA PELO DECRETO

DECRETO Nº 36.491 de 30 de Outubro de 1996

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1. E 2.GRAUS, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.490 de 30 de Outubro de 1996

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado