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  • Data

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 38 de 1 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE A TRAMITACAO DOS PROCESSOS AUTUADOS NA SAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.203 de 1 de Dezembro de 1995

APROVA FORMULARIOS PADRAO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO E TERMO ADMINISTRATIVO DE FECHAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 255 de 1 de Dezembro de 1995

PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTACAO DOS TRABALHOS DA COLETANEA DE TEXTOS LEGAIS CONSTITUIDA PELA PORTARIA 165/95(SUPEME).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 255 de 1 de Dezembro de 1995

PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTACAO DOS TRABALHOS DA COLETANEA DE TEXTOS LEGAIS CONSTITUIDA PELA PORTARIA 165/95(SUPEME).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 184 de 30 de Novembro de 1995

MANTEM A CENTRAL DE ABASTECIMENTO LESTE EM SAO MIGUEL PAULISTA,REVOGA PORTARIAS 219/93;172 E 173/94.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 114 de 1 de Dezembro de 1995

SUSTA EM TODOS OS SEUS TERMOS,O DECRETO 33286/93-PERMISSAO DE USO AREAS MUNICIPAIS NA BARRA FUNDA P/PLAYCENTER EMPREENDIMENTO E COMERCIO LTDA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.939 de 30 de Novembro de 1995

Dispõe sobre a afixação de cartazes pelos estabelecimentos comerciais que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 11 de 1 de Dezembro de 1995

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA TRAMITACAO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ACIDENTES DE TRAFEGO,ENVOLVENDO VEICULOS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.344 de 1 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE REVOGACAO DA LEI 8314,DE 04 DE NOVEMBRO DE 1975,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 764/96(0705,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.341 de 1 de Dezembro de 1995

DENOMINA DE PAT O'BRIEN, A TRAVESSA SEM DENOMINACAO,LOCALIZADA NO SETOR 012- QUADRA 028 - AR/LA.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado