CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 461 - 470 de 4009

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CPPU Nº 12 de 17 de Novembro de 1988

ESCLARECE DUVIDAS QUANTO AO LOCAL DE INSTALACAO DE ANUNCIOS PUBLICITARIOS E CLASSIFICACAO DE ANUNCIOS COOPERATIVOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.327 de 11 de Novembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$2.650.000.000,00, SUPLEMENTAR A DOTACAO DO ORCAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO - IPREM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.326 de 11 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS JUNTO A RESTAURANTES, DESTINADO A EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 17/94(SMT)-PARADA VEICULOS JUNTO RESTAURANTES LOCAIS C/ESTACIONAMENTO TIPO ZONA AZUL,CF.DECRETO

DECRETO Nº 27.325 de 11 de Novembro de 1988

REVOGA O DECRETO 9409/71.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 27.324 de 11 de Novembro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO ESPIRITA "PAZ E AMOR EM JESUS".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.323 de 11 de Novembro de 1988

DA NOVA REDACAO AO ART.1 DO DECRETO 8082/69.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.322 de 11 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.320 de 11 de Novembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$8.800.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88 E 10642/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.319 de 11 de Novembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$60.000.000,00, SUPLEMENTAR A DOTACAO DO ORCAMENTO VIGENTE DO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.680 de 11 de Novembro de 1988

REVOGA A LEI 9579/83.
  • Situação

    Não informado