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Abre Crédito Adicional de R$ 37.962,54 (Trinta e Sete Mil e Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 6.298,00 (Seis Mil e Duzentos e Noventa e Oito Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.545,00 (Um Mil e Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 40.943,28 (quarenta mil novecentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.117.919,40 (três milhões, cento e dezessete mil novecentos e dezenove reais e quarenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 41.150.348,98 (quarenta e um milhões, cento e cinquenta mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 21.277.713,80 (vinte e um milhões, duzentos e setenta e sete mil setecentos e treze reais e oitenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Altera a Portaria SEGES nº 110, de 30 de dezembro de 2024, que delega competências no âmbito desta Pasta.
Abre Crédito Adicional de R$ 538.626,24 (Quinhentos e Trinta e Oito Mil e Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Cria o cadastro único de violência doméstica (CAVID) no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
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