CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 451 - 460 de 3406

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 41.393 de 20 de Novembro de 2001

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA VICENTE GOMEZ, PARELHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.392 de 20 de Novembro de 2001

AUTORIZA A REDUCAO TARIFARIA PARA OS PAGANTES EM PECUNIA, USUARIOS DE VEICULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2001.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.212 de 20 de Novembro de 2001

APROVA PLANO DE LIGACAO VIARIA DESDE A RUA DR. ORENCIO VIDIGAL ATE A RUA VERA CRUZ, NO DISTRITO DA PENHA, NA AR-PE. (PL 13/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 13/99

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 92.111 de 21 de Novembro de 2001

BALANCETE FINANCEIRO EM 31/10/01 - ANEXO 13.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 70 de 21 de Novembro de 2001

DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DE COMISSAO PARLAMENTARES DE INQUERITOS - CPIS - DANDO NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 91 E AO INCISO III DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ELISEU GABRIEL)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 69 de 21 de Novembro de 2001

DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DE COMISSOES DE ESTUDOS, ACRESCENTANDO O PARAGRAFO 3. AO ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ELISEU GABRIEL)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 605 de 21 de Novembro de 2001

INSTITUI A ASSESSORIA GERAL DO DEPARTAMENTO TECNICO DE PRODUCAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 604 de 21 de Novembro de 2001

REVOGA A P 202/01 - ASSESSORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE PRODUCAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 603 de 21 de Novembro de 2001

REVOGA A P 128/01 - ASSESSORIA GERAL DE TRAFEGO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 45 de 22 de Novembro de 2001

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMENENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DA CPLSC - PGM.
  • Situação

    ALTERADO