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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 295 de 2 de Dezembro de 1995

CREDENCIA,OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA DA SAO PAULO TRANSPORTE S/A,PARA INTERDICAO DA ATIVIDADE REMUNERADA DE TRANSPORTE COLETIVO E TAMBEM A FISCALIZACAO JUNTO A MODALIDADE BAIRRO A BAIRRO E APLICACAO DO REGULAMENTO DE INFRACOES-RIN.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 187 de 1 de Dezembro de 1995

AMPLIA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRAS LIVRES INSTALADAS AOS SABADOS EDOMINGOS EM 1 HORA ALEM DO HORARIO REGULAR,DURANTE O MES DE DEZEMBRO/95,RETORNANDO AO HORARIO NORMAL EM JANEIRO/96.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 12 de 2 de Dezembro de 1995

DESIGNA PROCURADORA P/COORDENAR TRABALHOS ENVOLVENDO PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES DE NATUREZA TECNICA E QUE VENHAM A DEMANDAR PROVIDENCIAS DE MAIOR CELERIDADE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.731 de 30 de Novembro de 1995

REGULAMENTA A LEI 11013,DE 27 DE JULHO DE 1991,NA REDACAO CONFERIDA PELA LEI 11439,DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.730 de 30 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE IMOVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL LOCALIZADO NA LAPA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.729 de 30 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL CASA DE NOSSA SENHORA DO BRASIL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.941 de 30 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE A PROIBICAO A DISCRIMINACAO DOS PORTADORES DO VIRUS HIV NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 916/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 916/95
    • PL 1134/97-REVOGA A LEI

LEI Nº 11.940 de 30 de Novembro de 1995

DENOMINA AV.JOSE ESTIMA FILHO,O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO ESTRADA DO JACEGUAVA,CADLOG 25752-4,COM INICIO NA ESTRADA EMBU-GUACU,PARQUE SANTA BARBARA(AR/CL),CADLOG 25281-8 E TERMINO NA ESTRADA DE PARELHEIROS ,CADLOG 33015-9,BALNEARIO SAO JOSE(AR/CS).(PL 873/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 873/95
    • D 38582/99-JD. ANGELA - CARACTERIZACAO DE DADOS TECNICOS DE LOGRADOURO PUBLICO

MEMORANDO CIRCULAR SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 7.272 de 1 de Dezembro de 1995

DETERMINA QUE ADMINISTRADORES REGIONAIS EXERCAM ATUACAO PESSOAL EM SUAS RESPECTIVAS AREAS PARA MELHOR IDENTIFICAREM SEUS PROBLEMAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.905 de 1 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE O QUADRO CURRICULAR DO ENSINO MEDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado