Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 130.967.223,88 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Retifica Portaria SMT.GAB nº 42, de 27 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 28 de novembro de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 4.069.563,44 (Quatro Milhões e Sessenta e Nove Mil e Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Retifica Portaria SMT.GAB nº 044, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 29 de novembro de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 2.200.000,00 (Dois Milhões e Duzentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre inclusão de conselheiros na composição das representações externas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |