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- Obras e Edificações

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PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST Nº 45 de 26 de Julho de 2024

Altera o Grupo de Planejamento constituída pela Portaria nº 07/SUB-ST/GAB/2024.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 37 de 26 de Julho de 2024

Implanta o regime permanente de teletrabalho na Secretaria Municipal de Justiça.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 26 de 26 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 229 de 26 de Julho de 2024

Altera a Portaria SF nº 92, de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre normas e procedimentos para realização de filmagens e gravações de caráter artístico e publicitário na sede da Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 228 de 26 de Julho de 2024

Altera o Anexo Único da Portaria SF nº 156, de 13 de julho de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 138 de 26 de Julho de 2024

Designa servidores para integrar o Grupo de Trabalho Intersecretarial, visando elaboração da proposta de regulamentação da Lei nº 18.080, de 15 de janeiro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 1 de 26 de Julho de 2024

Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 710/2022;OFÍCIO DE 25 de Julho de 2024

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 710/22
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 71 de 25 de Julho de 2024

Altera o Anexo II da Portaria SVMA nº 51 de 21 de junho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 705/2021;OFÍCIO DE 25 de Julho de 2024

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 705/21
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA