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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO SOCIAL - SMCIS Nº 1 de 20 de Novembro de 2003

SMCIS/SMSP/SGP TRANSFERE 31 VAGAS DE ESTAGIARIOS DA SMCIS PARA SUBPREFEITURAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.127 de 18 de Novembro de 2003

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2003-0.290.019-1)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.126 de 18 de Novembro de 2003

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2003-0.221.880-3)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.125 de 18 de Novembro de 2003

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2003-0.212.699-2)
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.668 de 18 de Novembro de 2003

DENOMINA PRACA OSVALDO ESPERANCA DA CONCEICAO O ESPACO PUBLICO LIVRE E SEM DENOMINACAO, DELIMITADO PELAS RUAS DOUTOR JOAO AUGUSTO DE ASSUNCAO, DOUTOR RENATO MAIA E AVENIDA GOVERNADOR CARVALHO PINTO, QUADRA 025 DO SETOR 060, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM JAU, DISTRITO DA PENHA. (PL 647/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 647/02

LEI Nº 13.667 de 18 de Novembro de 2003

DENOMINA PRACA MANOEL FERNANDES FARIA O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 526/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 526/02

LEI Nº 13.666 de 18 de Novembro de 2003

DENOMINA PRACA CELIA MARIA DE SOUZA BARBOSA O ESPACO LIVRE EXISTENTE SEM DENOMINACAO, DELIMITADO PELA RUA JOAO PAULO BARRETO (CADLOG 07.919-7), RUA DAESTROFE (CADLOG 01.906-2), RUA EXISTENTE (CADLOG 33.742-0), NO DISTRITO DA CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 439/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 439/02

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 791 de 18 de Novembro de 2003

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONSORCIO COM O MUNICIPIO DE MAUA.(OF ATL 716/03)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 790 de 18 de Novembro de 2003

DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SP E DE SEU QUADRO DE PESSOAL; ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N. 9167/80, E N. 11548/94, E PROCEDE AS ADEQUACOES NECESSARIAS AS NORMAS PREVISTAS NAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N. 19/98 E N. 20/98. (OF ATL 715/03)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 789 de 18 de Novembro de 2003

ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SUBPREFEITURAS CRIADAS PELA LEI N. 13399, DE 1. DE AGOSTO DE 2002, CRIA OS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 714/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA