CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 431 - 440 de 4323

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.348 de 6 de Dezembro de 1995

DENOMINA DE RAY MILLAND,A VIELA UM - LOCALIZADA NO SETOR 097 - QUADRA 073 -AR/LA.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.347 de 6 de Dezembro de 1995

DENOMINA JOSE SAES A PRACA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FAUSTINO DA COSTA SANTOS.EMILIO DANTAS E UXI,JARDIM SANTA MARIA,NESTA CAPITAL.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 322/96(2609,P.86)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 410/97(1508,P.41)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 686/97(1508,P.41)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 787/97(1508,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.346 de 6 de Dezembro de 1995

DENOMINA CARLOS ALIPRANDI A PRACA LOCALIZADA ENTRE RUA CRISTIANOPOLIS E RUACHAMANTA,NO BAIRRO DA MOOCA,NESTA CAPITAL.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.345 de 6 de Dezembro de 1995

DENOMINA ANTONIO PANDOLFO A TRAVESSA DA RUA ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA E RUA BOQUEIRAO DO LEAO,BAIRRO BURGO PAULISTA,CAPITAL.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 204/96(0105,P.163)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

LEI Nº 11.943 de 4 de Dezembro de 1995

AUTORIZA INSCRICOES,EM CONCURSOS PUBLICOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRACAO,DE CANDIDATOS QUE ESTEJAM CONCLUINDO O ULTIMO ANO DO CURSO QUE COMPROVE A HABILITACAO PROFISSIONAL OU O NIVEL DE ESCOLARIDADE,EXIGIDOS PARA O EXERCICIO DO CARGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 166/92)
  • Situação

    Não informado
    • ACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM ANDAMENTO (PROC. 36.027.0/1-JUD 21)
    • PL 166/92

LEI Nº 11.942 de 4 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL.(PL 768/93)
  • Situação

    Não informado
    • PL 768/93
    • ACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM ANDAMENTO (PROC. 32.673.0/0-JUD 33) - LIMINAR SUSPENSIVA PROVISORIA

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 350 de 5 de Dezembro de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/ST,CONSTITUIDA PELA PORTARIA 3130/94.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.735 de 4 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE ZELADORIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.501 de 5 de Dezembro de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/ST, INSTITUIDA PELA PORTARIA 2878/SAR/95.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 2258/97(SAR)-ALTERA A COMPOSICAO DA AR/ST

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.409 de 5 de Dezembro de 1995

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE REPRESENTANTES DA SAR NA COMISSAO PERMANENTE DE ORIENTACAO AS ADMINISTRACOES REGIONAIS SOBRE APLICACAO DA LEGISLACAO URBANISTICA-CPLU.
  • Situação

    Não informado