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DECRETO Nº 33.838 de 25 de Novembro de 1993

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal situada da Vila Mariana, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.258 de 26 de Novembro de 1993

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.257 de 26 de Novembro de 1993

FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - UFM, PARA O MES DE DEZEMBRO DE 1993, NOS TERMOS DA L 11153/91 E D 31110/92.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.831 de 24 de Novembro de 1993

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO MATERNIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.830 de 24 de Novembro de 1993

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM AS ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFEITUOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.829 de 24 de Novembro de 1993

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.828 de 24 de Novembro de 1993

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVODE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS MODALIDADES COMUM E ESPECIAL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.827 de 24 de Novembro de 1993

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 33658/93.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 33.826 de 24 de Novembro de 1993

ALTERA A SUBORDINACAO DA DIVISAO TECNICA DE TRANSPORTES DTT; ACRESCENTA INCISOS AO ART. 4 DO DECRETO 32773/92, QUE CONSOLIDA AS DISPOSICOES RELATIVAS A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SMS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.825 de 24 de Novembro de 1993

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado