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DECRETO Nº 27.339 de 18 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.338 de 18 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.337 de 18 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.336 de 18 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO SUPLETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.684 de 18 de Novembro de 1988

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO DESDE A RUA MANUEL PORCEL ATE A RUA JAPEACABA, NO 22 SUBDISTRITO - TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 284/88

LEI Nº 10.683 de 18 de Novembro de 1988

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO DESDE A AVENIDA RICARDO JAFET ATE A RUA PROFESSORA SILVIA DE MELLO, NO 21 SUBDISTRITO - SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 282/88

LEI Nº 10.682 de 18 de Novembro de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS SITUADOS NO 22 SUBDISTRITO - TUCURUVI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 273/88

LEI Nº 10.681 de 18 de Novembro de 1988

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS NO 12 SUBDISTRITO - CAMBUCI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 281/88

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 95 de 18 de Novembro de 1988

Revoga a Ordem Interna nº 36/1988 - Solicita estudar a viabilidade de correção monetária de débitos da Prefeitura, abrangendo débitos contratuais, indenizatórios e decorrentes de direitos funcionais, bem como a instituição de correção monetária das prestações do IPTU para o ano vindouro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 9.116 de 19 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE A SISTEMATICA DE MATRICULA NO ENSINO SUPLETIVO NO ANO DE 1989.
  • Situação

    Não informado