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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AF Nº 13 de 13 de Novembro de 2010

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.081 de 13 de Novembro de 2010

DESIGNA/PRORROGA INTEGRANTE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACIDENTES COM VIATURAS MUNICIPAIS-COMUV.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.922 de 11 de Novembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 420.965,54, DE ACORDO COM A LEI N 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.921 de 11 de Novembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.102.125,53, DE ACORDO COM A LEI N 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.919 de 11 de Novembro de 2010

ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA FISCALIZACAO ELETRONICA E APLICACAO DA PENALIDADE DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO A LEGISLACAO QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE INSPENSAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO-I/M-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PI 2/10(SMT)-PROCESSAMENTO DOS AIIVA E EXPEDICAO DAS NOTIFICACOES PREVISTAS NO DECRETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 97 de 11 de Novembro de 2010

ALTERA P 77/10(SVMA)-APROVA O REGIMENTO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DOS CONSELHOS GESTORES NOS PARQUES MUNICIPAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.920 de 11 de Novembro de 2010

Regulamenta a aplicação dos instrumentos indutores da função social da propriedade urbana no Município de São Paulo, nos termos da Lei nº 15.234, de 1º de julho de 2010.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.770 de 12 de Novembro de 2010

CONVOCA PROFESSORES DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II, COORDENADORES PEDAGOGICOS,SUPERVISORES ESCOLARES E DIRETORES PARTICIPANTES DO CURSO "A CRIANCA DE 6 ANOS."
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 27 de 12 de Novembro de 2010

DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS- DISTRITO DO JABAQUARA/IMPLANTACAO NUCLEO HABITACIONAL/POPULACAO DE BAIXA RENDA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/G Nº 20 de 12 de Novembro de 2010

ATRIBUI AO AGENTE VISTOR RESPONSABILIDADES PELO DIRECIONAMENTO E FISCALIZACAO REFERENTE A ESTACAO DE RADIO BASES E HELIPONTOS.
  • Situação

    Não informado