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  • Data

DECRETO Nº 36.528 de 5 de Novembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$1.800.000,00,DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.527 de 5 de Novembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 822.260,00, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.526 de 5 de Novembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 53.000.00, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.525 de 5 de Novembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$5.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.524 de 5 de Novembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 441.492,30, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.523 de 5 de Novembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 450.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.522 de 5 de Novembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$3.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.521 de 5 de Novembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 746.782,38, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 95 de 5 de Novembro de 1996

CONSTITUI COMISSAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROPOR CRITERIOS, NORMASE PROCEDIMENTOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.264 de 6 de Novembro de 1996

AUTORIZA PROFESSORES ADJUNTOS EFETIVOS EXERCEREM FUNCOES DE ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA, AUXILIAR DE DIRECAO, PROF.ORIENTADOR SALA DE LEITURA/INFORMATICA.
  • Situação

    ALTERADO