CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Transpar��ncia

Transpar��ncia

Nova pesquisa
Número de resultados: 411 - 420 de 182008

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 64.656 de 21 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.201.039,08 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.655 de 21 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.316.850,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.654 de 21 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 251.984,85 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 479 de 21 de Outubro de 2025

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Dança de Anitra, no trecho entre a Rua Dança Cigana e a Rua Concerto Italiano, pertencente à Subprefeitura do M'Boi Mirim.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 45 de 21 de Outubro de 2025

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO/2026 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/BMA Nº 27 de 21 de Outubro de 2025

Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Código de Conduta da Biblioteca Mário de Andrade e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 182 de 21 de Outubro de 2025

Acrescenta os incisos XXXI e XXXII ao art. 2º da Portaria nº 157/2025 – PGM/SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 178 de 21 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 32.845,32 (Trinta e Dois Mil e Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 156 de 21 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 8.468.720,38 (Oito Milhões e Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil e Setecentos e Vinte Reais e Trinta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 154 de 21 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 820.000,00 (Oitocentos e Vinte Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA