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PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 505 de 23 de Novembro de 1988

TORNA SEM EFEITO PORT.425/88-CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL APRESENTAR PL QUE DISCIPLINE NIVEL DE RUIDO TOLERADO EM LOCAIS QUE ESPECIFICA.(MEM.5082/88)
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 92.211 de 22 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-CEJUR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 9.160 de 22 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE A SISTEMATICA DE MATRICULAS NAS CLASSES DE SUPLENCIA DA EMPG TENENTE JOSE MARIA PINTO DUARTE EM FUNCIONAMENTO JUNTO AO HOSPITAL DAS CLINICAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO/DEPLAN Nº 53 de 22 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE ABERTURA DE INSCRICOES P/CURSOS PRE-PROFISSIONALIZANTES/1989.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 5 de 22 de Novembro de 1988

ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO DO PARQUE DA ACLIMACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.931 de 22 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE ATUALIZACAO E RACIONALIZACAO DAS NORMAS OPERACIONAIS RELATIVAS AOS PEDIDOS DE AUTO DE CONCLUSAO.
  • Situação

    Não informado
    • ON 34/89(SAR/CPLU)-APRESENTACAO DE NOVOS ELEMENTOS CONFORME ITENS 2.1/2.2 PORTARIA CONFORME ESPECIF.

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.930 de 22 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE A SISTEMATICA RELATIVA AOS PEDIDOS DE AUTO DE CONCLUSAO E APROVA NOVOS MODELOS DE FORMULARIOS-PADRAO.
  • Situação

    Não informado
    • ON 30/88(SAR/CPLU)-FIXA P/AUXILIAR NA UTILIZACAO DO FORMULARIO INSTITUIDO P/PORTARIA.

DECRETO Nº 27.352 de 18 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.351 de 18 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.350 de 18 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado