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DIVULGA A TAXA DIARIA PARA CALCULO DE REAJUSTE FINANCEIRO, DEFINIDA NO ITEM5 DA P 698/91, DEFINITIVA PARA O MES DE JANEIRO/93, PROVISORIA P/OS MESES SEGUINTES: 0,008632.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO DE AVERIGUACOES PRELIMINARES VISANDO AFIRMAR FATOS RELATADOS EM PROCESSO QUE ESPECIFICA E OFERENCENDO RELATORIO FINAL DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS.
CESSA EFEITOS DE DESIGNACAO DE PRESIDENTE DA 1A.COMISSAO PROCESSANTE DA 1A. SUBPROCURADORIA DA 1A.PROCURADORIA DE PROCED-PROCED 111.
DETERMINA A SGM, A REALIZACAO DE INVENTARIO ANALITICO DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS DO PREFEITO - PREF E DE SGM.
DELEGA A GUARDA E RESPONSABILIDADE DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS PERTENCENTES AO PROJETO MOVA/SP AO SERVIDOR RESPONSAVEL PELO REFERIDO PROJETO.
ALTERADO
AUTORIZA DISPENSA DE PONTO PARA MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO, DIRTORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL PARA PARTICIPAREM DE REUNIOES EM DATAS QUE ESPECIFICA.
ALTERA AS COMISSOES DE LICITACOES 1 E 2 E DISPOE DA RESPONSABILIDADE DOS PRESIDENTES E PARTE ADMINISTRATIVA.
REVOGADO(A)
DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA ATOS QUE ESPECIFICA RELATIVOS A LICITACOES, CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PRECOS, DEVOLUCAO DE GARANTIAS CONTRATUAIS.
DETERMINA A EXECUCAO DE OPERACAO ESPECIAL DE AVERIGUACAO NAS DEPENDENCIAS DE CLUBES E SALOES ONDE ESTEJAM PROGRAMADOS EVENTOS CARNAVALESCOS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DETERMINA PROGRAMA DE ACAO INTERSECRETARIAL PARA COMBATE AS ENCHENTES E PROTECAO DE SUAS VITIMAS.
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