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PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 147 de 18 de Janeiro de 1993

CONSTITUI COMISSAO PARA APRESENTAR DIRETRIZES, OBJETIVANDO A FORMULACAO DE POLITICA HABITACIONAL PARA OS CORTICOS TENDO EM VISTA OS PROXIMOS 4 ANOS DE GOVERNO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 146 de 18 de Janeiro de 1993

CONSTITUI COMISSAO PARA APRESENTAR DIRETRIZES, OBJETIVANDO A FORMULACAO DE POLITICA HABITACIONAL PARA AS FAVELAS, TENDO EM VISTA OS PROXIMOS 4 ANOS DE GOVERNO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 10 de 19 de Janeiro de 1993

DETERMINA ESTUDO SOBRE A QUESTAO DE VALORIZACAO E DESVALORIZACAO DE IMOVEIS PROVOCADOS POR OBRAS PUBLICAS, COM PERSPECTIVA DE JUSTICA FISCAL PARA PROPRIETARIO DE UNICO IMOVEL.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SA Nº 1 de 19 de Janeiro de 1993

DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E PONTO DOS FUNCIONARIOS DA REGIONAL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 1 de 19 de Janeiro de 1993

APLICA AO HSPM A TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS APROVADA PELO DEC.32910/92, A PARTIR DE 010193.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.965 de 15 de Janeiro de 1993

EXCLUI OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DO DISPOSTO NO DECRETO 32.960/93.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.964 de 15 de Janeiro de 1993

FIXA NORMAS COMPLEMENTARES A EXECUCAO ORCAMENTARIA DO EXERCICIO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.963 de 15 de Janeiro de 1993

INSTITUI O CADASTRO DE MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIOS DAS EDIFICACOES; REVOGA O DECRETO 32.033/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 37264/97-REABRE PRAZO P/ INSCRICAO COMO ESTABELECIDO NO DECRETO
    • D 34818/95-REABRE PRAZO P/INSCRICAO CADASTRO MANUTENCAO SISTEMA SEGURANCA CONTRA INCENDIO
    • P 564/93(SEHAB)-PROCEDIMENTOS BASICOS REFERENTES CADASTRAMENTO SISTEMA SEGURANCA C/INCENDIO EDIFICAC

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 7 de 16 de Janeiro de 1993

DISPOE SOBRE NOVO MODELO DO TIQUETE DO VALE TRANSPORTE, PARA EVITAR ASSALTOS A ONIBUS E AMPLIAR OS DIREITOS DOS TRABALHADORES.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 6 de 16 de Janeiro de 1993

DISPOE SOBRE ESTUDOS PARA REALIZACAO DE EVENTOS DE PORTE NACIONAL E INTERNACIONAL EM SAO PAULO, VISANDO SUA TRANSFORMACAO EM CAPITAL LATINO AMERICANA DE EVENTOS, RELATIVO AO MERCOSUL.
  • Situação

    Não informado