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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 15 de 13 de Janeiro de 1995

DESIGNA P/INTEGRAREM A COMISSAO DELIBERATIVA DO GT DENOMINADA SOS MANANCIAIS INSTITUIDO P/ P 237/91.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 14 de 13 de Janeiro de 1995

CONSTITUI GT P/ELABORAR ATO ADMINISTRATIVO NORMATIVO REFERENTE AS ALTERACOES DO LANCAMENTO DO IPTU DE AREAS SITUADAS EM LOTEAMENTOS CLANDESTINOS/IRRE-GULARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 13 de 13 de Janeiro de 1995

CONSTITUI GT P/ANALISAR/COMPLETAR MINUTA DE DECRETO PARA REGULAMENTAR A LEI11423/93-PROIBE ESPETACULOS,CONCURSOS,SHOWS/PROGRAMACAO DE QUALQUER NATURE-ZA QUE POSSAM POR EM RISCO O BEM-ESTAR FISICO,MENTAL,SOCIAL OU RISCO DE DOENCAS,OUTROS AFINS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 127 de 13 de Janeiro de 1995

DIVULGA QUADRO DE DISTRIBUICAO INICIAL DAS QUOTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO DASUNIDADES ORCAMENTARIAS DA SME, CONFORME ANEXO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 12 de 13 de Janeiro de 1995

NOMEIA PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO FM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 10 de 13 de Janeiro de 1995

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO SECRETARIA SUPLENTE P/COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DA CONCESSAO DE CERTIFICADOS DE CONCLUSAO-CPACC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 1 de 13 de Janeiro de 1995

DESIGNA SUB-COORDENADORES DO PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE PESSOAL-PRP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 8 de 12 de Janeiro de 1995

APROVA A DISTRIBUICAO DE QUOTAS MENSAIS DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS DA SGM, CONFORME ANEXO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/LIMPUR Nº 7 de 12 de Janeiro de 1995

DESIGNA P/COMPOREM A COMISSAO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E SERVICOSOBJETO DO CONTRATO 16/92-LIMPURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 5 de 11 de Janeiro de 1995

APROVA A DISTRIBUICAO DAS QUOTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS DA SVMA,CONFORME ANEXO.
  • Situação

    REVOGADO(A)