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DISPOE SOBRE AS FAIXAS DE ETIQUETAS EXCLUSIVAS PARA CONTROLE DOS DOCUMENTOS "FICHA TECNICA" E "COMUNICACAO", PELAS AR'S.
Não informado
ALTERA A DENOMINACAO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA.
REABRE POR OITO DIAS CORRIDOS O PRAZO P/ AS PESSOAS JURIDICAS DA AREA CULTURAL,NOS TERMOS DO DEC.32186/92 SE INSCREVEREM PARA PARTICIPAR DO PROCESSO SELETIVO P/ESCOLHA DOS MEMBROS DA COMISSAO DE AVERIGUACAO E AVALIACAO DE PROJETOS CULTURAIS, CRIADA PELA LEI 10923/90.
DETERMINA AOS DIRETORES REGIONAIS DA HABI APRESENTAREM RELACAO DE TODAS AS AREAS DE RISCO EMINENTE EM FAVELAS EM FUNCAO DAS CHUVAS E APRESENTAREM PRE DIOS ALTERNATIVOS PARA ALOJAMENTO DAS FAMILIAS(CRECHES, ESCOLAS,ETC.)
TERMO DE RETI-RETIFICACAO DO CONTRATO DE COMODATO 92/143 ENTRE CMTC E SMC.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/PI, INSTITUIDA PELA PORT.3368/92.
ALTERADO
DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE PRESIDENTE E SECRETARIO PARA INTEGRAREM O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE ATENDIMENTO A POPULACAO MORADORA EM HABITACAO SUBNORMAL-FUNAPS.
DESIGNA SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA PRESTAREM SERVICOS NO CENTRO DE APOIO SOCIAL E ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-CASA, NOS TERMOS DO DEC.32956/93.
FIXA CRITERIOS PARA ESCOLHA E ATRIBUICAO DE TURNOS, CLASSES OU AULAS AOS PROFESSORES E DOCENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RET.: DOM 290193, P. 14;DOM 230793, 10
ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES 1 E 2 DO CONAE.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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