CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 401 - 410 de 3208

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 596 de 26 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CAMINHOES QUE TRANSITAM NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, SOLTAREM SEUS GAZES POLUENTES ACIMA DE SUA CABINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COSME LOPES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 595 de 26 de Novembro de 1999

DEFINE DIRETRIZES PARA UMA POLITICA DE PREVENCAO E ATENCAO INTEGRAL A SAUDEDE PESSOA PORTADORA DE DIABETES, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 342/01(0606,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 594 de 26 de Novembro de 1999

DECLARA "CIDADES IRMAS" SANTIAGO DE COMPOSTELA E SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 312/00(3005,P.79)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 555/00(3005,P.79)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 109/00(3005,P.79)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 593 de 26 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO ZONEAMENTO RUA SAMPAIO VIDAL, NO TRECHO SITUADOENTRE A RUA MARIA CAROLINA E A AV. FARIA LIMA, DE Z1 PARA Z2. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 494/00(2605,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(260500,P.45)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 592 de 26 de Novembro de 1999

"DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES EAMIGOS DE ITAQUERA IV-ZONA LESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." (MYRYAM ATHIE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1774/99(1612,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 591 de 26 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA RUA INOMINADA, CONHECIDA POR TRAVESSA DO PARQUE, COM O NOME DE "RUA DJALMA HADLECH DE CASTRO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ALAN LOPES)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 271000,P.46-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 985/00(2710,P.46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL EM PARTICULAR SUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTITUICAO JUSTICA
    • PARECER 1018/00(2710,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL,NA FORMA SUBSTITUTIVO MENCIONADO PELA COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1192/00(2710,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO SUPRAMENCIONADO
    • PARECER 755/00(2710,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 590 de 26 de Novembro de 1999

ESTABELECE CRITERIOS PARA DISTRIBUICAO DAS RECEITAS ORCAMENTARIAS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GOULART)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 8/00(0202,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 589 de 26 de Novembro de 1999

DENOMINA COMENDADOR HIADA TORLAY O LOGRADOURO PUBLICO, INOMINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DA LAPA. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 645/00(110801,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA- P/LEGALIDADE
    • PARECER 1047/00(110801,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE- FAVORAVEL
    • PARECER 1251/00(110801,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES- FAVORAVEL
    • PARECER 507/01(1108,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO- NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 588 de 26 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE ZONEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MILTON LEITE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 99/00(1702,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 170200,P.52-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 640/01(1608,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA- P/LEGALIDADE- SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 587 de 26 de Novembro de 1999

DENOMINA PRACA FRANCISCO VALLE FILHO O LOGRADOURO PUBLICO, INOMINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DA PENHA. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1191/00(2710,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO MENCIONADO
    • PARECER 1066/00(2710,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, CONFORME SUBSTITUTIVO MENCIONADO COMISSAO CONSTITUICAO JUSTICA
    • PARECER 754/00(2710,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 271000,P.46-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 984/00(2710,P.46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL, EM PARTICULAR SUBSTITUTIVO COM. CONSTITUICAO JUSTICA