CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 401 - 410 de 4332

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 831 de 27 de Novembro de 1993

ALTERA O PERIMETRO DA ZONA DE USO Z7-001.(AVANIR DURAN GALHARDO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 9/94(1102,P.41)-COMISSOA DE CONSTITUICAO EJUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 678/94(0906,P.49)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • DOM,090694,P.49-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 810/94(0107,P.101)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 830 de 27 de Novembro de 1993

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DAS AREAS SITUADAS NOS BAIXOS DOS VIADUTOS E PONTES.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2110/93(2912,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 829 de 27 de Novembro de 1993

PODERAO OS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS LINDEIROS AS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS SOLICITAR A EXECUCAO DE SERVICOS PARA CONSERTO DE BURACOS E DEPRESSOES NOS LEITOS CARROCAVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 16/94(1102,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 828 de 27 de Novembro de 1993

DISPOE SOBRE UNIFORMIZACAO DE PLACAS COMEMORATIVAS COLOCADAS EM OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 210494,P.2-RAZOES DE VETO
    • PARECER 221/94(1703,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 502/94(1305,P.134)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/REJEICAO DE VETO TOTAL
    • PARECER 1998/93(1703,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 45/94(2502,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1998/93(1512,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 120/94(1703,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 827 de 27 de Novembro de 1993

DISPOE SOBRE A DISTRIBUICAO DE MERENDA ESCOLAR AS GESTANTES CARENTES(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 274/94(26.03,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - CONTRARIO
    • PARECER 560/94(1905,P.36)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - CONTRARIO
    • PARECER 637/94(0106,P.62)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 826 de 27 de Novembro de 1993

OBRIGA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A ERIGIR MONUMENTO EM HOMENAGEM AO EMINENTE PROFESSOR DR.EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 0125/94(0503,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 347/94(1404,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA O OPOR
    • PARECER 268/94(1404,P.50)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 2127/94(14.04,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 825 de 27 de Novembro de 1993

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 11037/91, QUE DISPOE SOBRE TAXA DE ADMINISTRACAOE REMUNERACAO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS OPERADORAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS.(DALMO PESSOA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 809/94(0107,P.101)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.075 de 27 de Novembro de 1993

RESOLVE Q/AS SUBSTITUICOES, NOS IMPEDIMENTOS LEGAIS E TEMPORARIOS, SUPERIORES A 120 DIAS E CARGOS VAGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGOGICO PODERAO SER EXERCIDOS P/OUTROS TITULARES DESTES CARGOS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 273 de 26 de Novembro de 1993

SERVIDOR Q/FALTAR AO SERVICO, COMPARECER C/ATRASO, RETIRAR-SE DURANTE A JORNADA DE TRABALHO OU DEIXAR DE MARCAR PONTO, DEVERA APRESENTAR JUSTIFICATIVA, NO PRAZO MAXIMO DE 24 HORAS, APOS A OCORRENCIA DO FATO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 271 de 26 de Novembro de 1993

DETERMINA Q/AS FERIAS DEVERAO SER GOZADAS EM PERIODOS NAO INFERIORES A 30 DIAS, SEMPRE A PARTIR DO 1.DIA UTIL DA 1A. OU 2A. QUINZENA DE CADA MES; APROVADO P/CHEFE IMEDIATO E APRECIACAO E DELIBERACAO DO SECRETARIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)