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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 28 de 23 de Janeiro de 1993

CONSTITUI COMISSAO P/APRESENTAR ESTUDOS/PROPOSTAS P/A RESTAURACAO DA DIFERENCA DE 10% ENTRE AS REFERENCIAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; INTEGRADA P/SECRETARIOS DA SMA/SEMPLA E SF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 23 de 23 de Janeiro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DO GT CONSTITUIDO P/ P 5/93(SMA)-P/LEVANTAMENTO DA SITUACAO GERAL DA SECRETARIA DIVERSAS AREAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 22 de 23 de Janeiro de 1993

DETERMINA PROVIDENCIAR APLICACAO SISTEMATICA DA L 10518/88-FACHADAS DOS PREDIOS, DEVERAO SER PINTADOS OU LAVADAS, NO MINIMO A CADA 5 ANOS-"CONDICOES ESTETICAS".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 30/93(PREF)-COMIS. CUMPRIR LEGIS.RESTAURACAO CEENTRO;OPERACAO ANHANGABAU;REGULAMENTAR L 10598/88

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 21 de 23 de Janeiro de 1993

DETERMINA COMUNICAR-SE C/AUTORIDADES ESTADUAIS/FEDERAIS DO SETOR SAUDE P/ADEQUAR SECRETARIA MUNICIPAL AO CRONOGRAMA-MUNICIPALIZAR SERVICOS SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 164 de 22 de Janeiro de 1993

DESIGNA REPRESENTANTES P/INTEGRAR COMISSAO CONSTITUIDA P 147/93(SEHAB)-P/APRESENTAR DIRETRIZES OBJETIVANDO A FORMULACAO DE UMA POLITICA HABITACIONAL P/OS CORTICOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 161 de 22 de Janeiro de 1993

DESIGNA REPRESENTANTES P/O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO, REFERENTE AO D 32958/93-REALIZAR ESTUDOS/OFERECER PROPOSTAS VISANDO AS MODIFICACOES DO CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES, RELATIVOS A APRECIACAO DE ALVARAS DE AAPROVACAO/EXECUCAO; PRAZO 15 DIAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 1 de 23 de Janeiro de 1993

SGM/SNE DETERMINA Q/A EXECUCAO ORCAMENTARIA DAS DOTACOES DA UNIDADE ORCAMENTARIA (GAB.SECRET.) INCLUSIVE DA GUARDA-CIVIL METROPOLITANA, SEJA PROCESSADA JUNTO AO GAB.SECRET. DE SNE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 57 de 23 de Janeiro de 1993

DISPOE SOBRE O FORMULARIO, PRAZO E CONDICOES RELATIVAS A DECLARACAO DE MICROEMPRESAS - EXERCICIO 1993.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 33 de 22 de Janeiro de 1993

CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 200193 DE PRESIDENTE DA 2A. COMISSAO PROCESSANTE - PROCED-322.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 32 de 22 de Janeiro de 1993

CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 200193 DE PRESIDENTE DA 1A. COMISSAO PROCESSANTE - PROCED-331.
  • Situação

    Não informado