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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 458 de 2 de Fevereiro de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/IQ, CONSTITUIDA PELA PORTARIA 296/95(SAR).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 457 de 2 de Fevereiro de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO N.7 DA SAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 4 de 2 de Fevereiro de 1995

CONSTITUI CPL-1; CPL-2; CPL 3 E CPL-4 PARA PROCESSAR E JULGAR CERTAMES LICITATORIOS; REVOGA PORTARIA 209/94(SEMAB).
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 2 de 2 de Fevereiro de 1995

ALTERA A TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ADOTADA P/HSPM PELA RESOLUCAO 1/95(HSPM) DE ACORDO COM DECRETO 34794/94 E ALTERADA PELO DECRETO34806/95.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 1 de 2 de Fevereiro de 1995

DETERMINA AOS AGENTES VISTORES DA AR/ST EFETUAR FISCALIZACAO RIGOROSA EM SEUS SETORES QUANTO AO COMERCIO CLANDESTINO DE FOGOS DE ARTIFICIO, DEPOSITO DE GAS, POSTOS DE ABASTECIMENTO QUE VENDAM BOTIJAO DE GAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 64 de 31 de Janeiro de 1995

DESIGNA REPRESENTANTE DO MUSEU DE ARTE DE S.PAULO-MASP PARA INTEGRAR A COMISSAO DE REPRESENTANTES DE SAO PAULO NO CONVENIO CIDADES IRMAS MIAMI E SAO PAULO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 61 de 31 de Janeiro de 1995

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE REPRESENTANTE DE SF P/CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CRIADO PELA LEI 11123/91.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 34.836 de 31 de Janeiro de 1995

Regulamenta a Lei nº 10.862, de 4 de julho de 1990, que dispõe sobre a restrição ao tabagismo nos locais que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 15 de 1 de Fevereiro de 1995

FIXA OS PRECOS P/ M2. A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOSVALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS,PARA FEVEREIRO/95.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 14 de 1 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE O FORMULARIO, PRAZO E CONDICOES RELATIVAS A DECLARACAO DE MICROEMPRESA-DM PARA O EXERCICO ODE 1995.
  • Situação

    Não informado