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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 12 de 4 de Fevereiro de 1995

MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI 6224/63, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 5/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 183/95(1703,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 795/95(2106,P.44)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 972/95(0408,P.52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11 de 4 de Fevereiro de 1995

APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIA EM CAMPO LIMPO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFATL 421/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 182/95(1703,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 619/95(1205,P.43)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 10 de 4 de Fevereiro de 1995

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIARIO CONSISTENTE EM ABERTURA DE VIA DE LIGACAO, DESDE A R. DOS MEDINAS ATE A R.BUCUITUBA, NO DISTRITO DE SAO LUCAS,E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 420/94)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 971/95(0408,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 889/95(2106,P.44)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 181/95(1703,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 1 de 4 de Fevereiro de 1995

APROVA TRACADO DE FAIXAS DE TERRENO EM NOSSA SENHORA DO O,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 411/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 173/95(1703,P.45)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 631/95(1305,P.46)-COMISSAO POLITICA URBANA.METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 780/95(0206,P.40)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

DECRETO Nº 34.848 de 2 de Fevereiro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 47.543,95, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.847 de 2 de Fevereiro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.366.065,38, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.846 de 2 de Fevereiro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.751.216,92, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.845 de 2 de Fevereiro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.155.346,42,DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.844 de 2 de Fevereiro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.149.500,00, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.843 de 2 de Fevereiro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.488.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado