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DECRETO Nº 27.367 de 23 de Novembro de 1988

APROVA A "DESCRICAO DE CARGOS" PARA AS CLASSES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.365 de 23 de Novembro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 24 SUBDISTRITO - INDIANOPOLIS, NECESSARIO A AMPLIACAO DO PARQUE IBIRAPUERA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 719 de 24 de Novembro de 1988

REVOGA AS PORTARIAS 35/87, 43/87 E 340/88-CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO PARA A REDE HOSPITALAR DA PMSP E C/VALORES IGUAIS OU SUPERIORES A 40000 UFM'S.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 4 de 24 de Novembro de 1988

DISCIPLINA O CUMPRIMENTO PELA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO DISPOSTO NO ART.71, III DA CONSTITUICAO FEDERAL; INVESTIDURA EM CARGO PUBLICO DEPENDE DE APROVACAO PREVIA EM CONCURSO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.366 de 23 de Novembro de 1988

Dispõe sobre a composição da Comissão Normativa da Legislação Urbanística - CNLU, da Secretaria Municipal do Planejamento - SEMPLA, criada pela Lei nº 10.676, de 7 de novembro de 1988.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 2.361 de 24 de Novembro de 1988

SUBORDINA POSTOS DE ASSISTENCIA MEDICA QUE ESPECIFICA A ESTRUTURA DO MODULO DE SAUDE DE ITAQUERA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 175 de 23 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE A EXPEDICAO DE CERTIDOES PELO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 27.364 de 22 de Novembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$41.100.000,00, DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88 E 10642/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.363 de 22 de Novembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$992.120.000,00,DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88 E 10642/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.362 de 22 de Novembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$196.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88 E 10642/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado