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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 1 de 7 de Fevereiro de 1995

SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO 34836/95.(MAURICIO FARIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 260/95(2303,P.57)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

DECRETO Nº 34.854 de 3 de Fevereiro de 1995

REGULAMENTA A LEI 10907/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 308/02-INSTITUI CICLOVIA NA AV. RADIAL LESTE/23DE MAIO/AV. ARICANDUVA OBEDECENDO O QUE PRESCREVE O DECRETO

DECRETO Nº 34.853 de 3 de Fevereiro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE ITAQUERA,NECESSARIOS A ABERTURA DE VIA AO LONGO DO CORREGO DO PESSEGOCONSTANTE DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA L.10499/88, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.852 de 3 de Fevereiro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE PINHEIROS,NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUAIBIAPINOPOLIS, APROVADA PELA L.7482/70.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.851 de 3 de Fevereiro de 1995

DA NOVA REDACAO AO ART. 1 DO DECRETO 34315/94.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 34.850 de 3 de Fevereiro de 1995

REGULAMENTA A L.11683/94, QUE DISPOE SOBRE A COMERCIALIZACAO DE CARNES/PEIXES/AVES ABATIDAS NAS FEIRAS-LIVRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 36955/97-DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS PERMANENTES E CONFINADAS

DECRETO Nº 34.849 de 3 de Fevereiro de 1995

REGULAMENTA A LEI 11474/94, QUE DISPOE SOBRE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO ESTADISTA JANIO DA SILVA QUADROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS.NUMERACAO CONFORME DOM 080295,P.2.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.721 de 3 de Fevereiro de 1995

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO CADLOG 38.366-0, SITUADO NO JARDIM ELLUS.(PL 435/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 435/94

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 90.402 de 4 de Fevereiro de 1995

RELATORIO ANUAL DE ARRECADACAO DA EQUIPE DE COBRANCA DE DEBITOS EXPRESSIVOSDE FISC-EDEX-1994.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SA Nº 90.402 de 4 de Fevereiro de 1995

PUBLICA MODELO DA CERTIDAO QUE SERA ENTREGUE AOS CONTRIBUINTES CUJO PEDIDODE CADASTRAMENTO TENHA SIDO DEFERIDO PELA COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTESDE SANTO AMARO; NORMAS DISCIPLINADORAS.
  • Situação

    Não informado