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PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 217 de 3 de Fevereiro de 1993

DELEGA COMPETENCIA A SERVIDOR P/ASSINAR CONTRATOS DE ADMISSAO E DISPENSA DE EMPREGADOS, DECLARACAO DE OPCAO DO FGTS, CARTEIRA DE TRABALHO, INFORME/RETENCAO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, NO AMBITO DO FUNAPS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 216 de 3 de Fevereiro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO INSTITUIDA P/PORT. 146/93-FORMULACAO DE POLITICA HABITACIONAL P/FAVELAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 2 de 4 de Fevereiro de 1993

SMT/SVP DISPOE S/A TRANSFERENCIA DE SMT P/SVP,DO DIREITO E OBRIGACOES DECORRENTES DA CONCORRENCIA JA EFETUADA EM 060692, P/CONTRATACAO DE EMPRESA P/MELHORIA DO SISTEMA VIARIO NAS VIAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 11 de 4 de Fevereiro de 1993

ALTERA CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 10 de 4 de Fevereiro de 1993

DISPOE S/TRANSFERENCIA DA DIVISAO DE MANUTENCAO P/O GABINETE DE FABES.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 1 de 4 de Fevereiro de 1993

DETERMINA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PRELIMINARES S/CONSTITUICAO E ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.302 de 3 de Fevereiro de 1993

AUTORIZA RECEBER EM DOACAO, SEM ONUS PARA A PREFEITURA, O MONUMENTO AOS VETERANOS DA FAB NA II GRANDE GUERRA, A SER INSTALADO FRENTE AO MUSEU DA AERONAUTICA, NO PARQUE DO IBIRAPUERA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 5 de 3 de Fevereiro de 1993

DETERMINA LEVANTAMENTO DA CONTABILIDADE/PRESTACAO DE CONTAS DO USO DA VERBA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL DE DEZ/92, DEVIDO A INDICIOS DE IRREGULARIDADES DA ADMINISTRACAO PASSADA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 42 de 3 de Fevereiro de 1993

DESIGNA A PARTIR DE 290193, PRESIDENTE P/ 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-322
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 41 de 3 de Fevereiro de 1993

DESIGNA A PARTIR DE 290193, PRESIDENTE P/ 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-322
  • Situação

    Não informado