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PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 11 de 5 de Fevereiro de 1993

DETERMINA AOS SUPERVISORES REGIONAIS DO BEM ESTAR SOCIAL APRESENTAREM A POSICAO REAL DO ESTOQUE DE ALIMENTOS EXISTENTE EM CADA UNIDADE, PARA MEDIDAS SANEADORAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 10 de 6 de Fevereiro de 1993

DENOMINA RUA PROFESSOR FRANCISCO CARLOS SODERO A ATUAL RUA VINTE E QUATRO, CADLOG-30347-0, DO ARRUAMENTO DENOMINADO PARQUE DOS PRINCIPES, NO BUTANTA.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 156/93(1604,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE -FAVORAVEL
    • PARECER 50/93(2904,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - - P/LEGALIDADE
    • PARECER 216/93(2904,P.54)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 244/93(2904,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • DOM 030693, P.6-RAZOES DO VETO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 6 de Fevereiro de 1993

FIXA DIRETRIZES E CRONOGRAMA PARA PREENCHIMENTO DA PLANILHA 3-MODALIDADE DE JORNADA-PELOS LOCAIS DE SERVICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/ATAJ Nº 1 de 6 de Fevereiro de 1993

DETERMINA AS AR'S SPUA E SGTI NORMAS A SEREM OBEDECIDAS EM PROCEDIMENTOS LICITATORIOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.984 de 4 de Fevereiro de 1993

REGULAMENTA A LEI 11.308/92, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ISENCAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO INCIDENTE SOBRE IMOVEIS DE APOSENTADOS COM RENDA MENSAL DE ATE 3 (TRES) SALARIOS MINIMOS, QUE POSSUAM UM UNICO IMOVEL E NELE RESIDAM.
  • Situação

    Não informado
    • PL 61/94-CANCELA LANCAMENTOS FISCAIS IPTU,TAXAS CONSERVACAO/LIMPEZA/94,IMOVEIS NOS TERMOS L 11308/92

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 94 de 5 de Fevereiro de 1993

CONSTITUI COMISSAO DE AVERIGUACOE PRELIMINARES, VISANDO CONFIRMAR OS FATOS RELATADOS NO PROCESSO, APRESENTANDO RELATORIO NO FINAL.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 7 de 5 de Fevereiro de 1993

INEGIBILIDADE DA APRESENTACAO P/FINS DE HABILITACAO EM PROCEDIMENTOS LICITATORIOS REALIZADOS P/PMSP DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE JUNTO AO FGTS. ERTICALMENTE.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 7 de 5 de Fevereiro de 1993

OS TAXIS QUE TRANSITAM NO MUNICIPIO DE SAO PAULO PODERAO CIRCULAR NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DOS COLETIVOS, DESDE QUE ESTEJAM TRANSPORTANDO PASSAGEIRO.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1502/96(0908,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 20/93(1803,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 290/93(0705,P32)-COMISSAO POL.URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 398/93(2005,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO- FAVORAVEL
    • PARECER 20/93(1810,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 726/96(3004,P.45)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1301/96(1906,P.48)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1502/96(0808,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 6 de 5 de Fevereiro de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO "PRACA ROSA CONCEICAO MARINGUIELBAS", O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SAPOPEMBA.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 030693,P.6-RAZOES DO VETO
    • PARECER 371/93(1405,P.49)-COMISSAO POLITICA URBANAMETROPOLITANA E MEIO AMBIENTE AO PL-CONTRARIO
    • PARECER 242/93(2904,P.53)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • PARECER 215/93(2904,P.53)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER CONJ.935/93(1208,P.40)-COM.POLITICA URBANA;EDUCACAO;ESPORTES SOBRE VETO DO EXECUTIVO-ACEITA
    • PARECER 49/93(2904,P.53)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 164/93(1604,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • DOM:290493,P.53 - SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 5 de 5 de Fevereiro de 1993

ALTERA DISPOSICOES DA LEI 9.523/82, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 16/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 412/93(2205,P.31)-COMISSAO POLITICA URBANAMETROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • DOM,220593 - SUBSTITUTIVO
    • PARECER 415/93(2105,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 19/93(1803,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 137/93(0804,P.49)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 285/93(0505,P.63)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO SOBRE O PL -P/CONTRARIEDADE