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  • Data

DECRETO Nº 34.869 de 9 de Fevereiro de 1995

Declara de utilidade pública o Núcleo "Regina Angelorum".
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 2 de 9 de Fevereiro de 1995

DESIGNA PROCURADORES PARA PROMOVER ESTUDOS E LEVANTAMENTOS DE DADOS SOBRE NORMATIZACAO DE PROCEDIMENTOS INTERNOS A SEREM ADOTADOS NO PROCESSOS ESPECIAIS DE ADIANTAMENTO DIRETO E BANCARIO DAS PRESTACOES DE CONTAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 16 de 10 de Fevereiro de 1995

DIVULGA O TEXTO DA IN 8/95-SRF, DETERMINANDO SUA APLICACAO NO CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA A SER RETIDO DE PESSOA FISICA NA FONTE, EM PAGAMENTOS EFETUADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 13 de 9 de Fevereiro de 1995

PROIBE TODAS E QUAISQUER LIGACOES POR APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR, TENDOEM VISTA O ELEVADO CUSTO DESSAS LIGACOES; SERA DE RESPONSABILIDADE DA CHEFIA, BEM COMO OS VALORES DEVERAO SER RESSARCIDOS AOS COFRES PUBLICOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 12 de 9 de Fevereiro de 1995

DECLARA PREJUDICADO O PRAZO DA PORT.93/94(SVMA); CONCEDE AO GT PRAZO DE 60DIAS, PARA APRESENTACAO DA PROPOSTA DE ALTERACAO DA LEI 11426/93-CRIA SVMAE CADES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 34.866 de 8 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.865 de 8 de Fevereiro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DA BELA VISTA, NECESSARIO A EXECUCAO DE GALERIA DESTINADA A CAPTACAO ECANAZALIZACAO DE AGUAS PLUVIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.864 de 8 de Fevereiro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE BETSAIDA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.863 de 8 de Fevereiro de 1995

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL,DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA ETELVINA II-B-AREA 3", EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.862 de 8 de Fevereiro de 1995

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL,DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL "SITIO CONCEICAO", E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado