CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. SECRETARIAS - HABITAÇÃO

SECRETARIAS - HABITAÇÃO

Nova pesquisa
Número de resultados: 21 - 30 de 180611

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 64.451 de 29 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.212.385,33 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PARECER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 6 de 29 de Julho de 2025

Dispõe sobre a Matriz Curricular do Ensino Médio para a Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 56 de 29 de Julho de 2025

Constitui a Equipe de Gestão Documental do IPREM e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 49 de 29 de Julho de 2025

Suspende o funcionamento da Feira Trianon MASP, Rua Pamplona e qualquer outra que esteja autorizada para a região da Avenida Paulista e suas ramificações, exclusivamente, no dia 03 de agosto de 2025, em decorrência de Manifestação Pública.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 48 de 29 de Julho de 2025

Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas da Avenida Paulista, exclusivamente, no dia 03 de agosto de 2025, em decorrência de Manifestação Pública.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 201 de 29 de Julho de 2025

Altera a Portaria SGM nº 504, de 16 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 200 de 29 de Julho de 2025

Altera a Portaria SGM nº 69, de 18 de abril de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 106 de 29 de Julho de 2025

Constitui Comissão Permanente de Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.405 de 29 de Julho de 2025

Altera a Portaria PREF n° 377, de 30 de março de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 79 de 28 de Julho de 2025

Constitui Grupo de Trabalho na Subprefeitura São Miguel Paulista, com o objetivo de facilitar a implementação de medidas necessárias ao Programa de Privacidade e Proteção de Dados da Prefeitura Municipal de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA