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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.713,69 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 62.356.949,27 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Retifica o ponto de término da Rua Correia Barros, situada no Distrito de Vila Prudente, Subprefeitura de Vila Prudente.
Retifica o ponto de término da Rua Coropé, situada no Distrito de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros.
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal das Subprefeituras, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Denomina Rua Emiliana Viana o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Água Rasa, Subprefeitura da Mooca.
Denomina Avenida Alberto Ferraz o logradouro público que especifica, situado no Distrito da Freguesia do Ó, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia.
Abre Crédito Adicional de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 58.600,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Altera e consolida a composição da Comissão Organizadora do Programa de Residência Jurídica, constituída pela Portaria nº 51/2022 - PGM.G.
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