CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. Secretarias - em desenvolvimento - SECRETARIAS - COMUNICAÇÃO

Secretarias - em desenvolvimento - SECRETARIAS - COMUNICAÇÃO

Nova pesquisa
Número de resultados: 21 - 30 de 182368

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 311 de 15 de Dezembro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT/DTP Nº 295 de 15 de Dezembro de 2025

Altera a composição da Comissão Disciplinar de Cassação de Primeiro Grau instituída pela Portaria n.º 066/03 - SMT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.351 de 15 de Dezembro de 2025

Denomina Praça Dorgival Bezerra dos Santos logradouro situado no Distrito de Lajeado, Subprefeitura de Guaianases.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 127 de 15 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 22.086.979,08 (Vinte e Dois Milhões e Oitenta e Seis Mil e Novecentos e Setenta e Nove Reais e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 126 de 15 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 7.650.615,41 (Sete Milhões e Seiscentos e Cinquenta Mil e Seiscentos e Quinze Reais e Quarenta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 124 de 15 de Dezembro de 2025

Institui Banca Técnica, em caráter especial, para processar e julgar procedimentos relativos à Concorrência Pública n. 005/SEHAB/2025, tratada no Processo SEI n. 6014.2025/0006408-5, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a elaboração de estudos técnicos, assessoria e consultoria técnica à Coordenadoria De Regularização Fundiária - CRF, no âmbito do programa de regularização fundiária de núcleos urbanos informais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal De Habitação Do Município De São Paulo – SEHAB, dividido em 06 lotes, no regime jurídico da Lei Federal n. 14.133/2021, do Decreto n. 62.100/2022 e demais normas aplicáveis à espécie.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 110 de 15 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 11.303 de 15 de Dezembro de 2025

Orienta organização de turmas de Ensino Médio, Curso Normal e Cursos Técnicos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 11.302 de 15 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 804.570,64 (oitocentos e quatro mil e quinhentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 109 de 15 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA