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Altera a Portaria SME nº 6.851, de 22 de junho de 2024, que Constitui Grupos de Mediação de Conflitos nas 13 (treze) Diretorias Regionais de Educação – DREs.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui Grupo de Trabalho para estruturar e desenvolver a implementação de Programa de Acreditação, Integridade e Qualidade da Rede de Ouvidorias SUS no Município de São Paulo.
Revoga a Portaria SMS nº 787 de 29 de novembro de 2022.
Dispõe sobre as Unidades Educacionais participantes do Programa “São Paulo Integral” para o ano de exercício 2025.
Divulga a revisão de 13.12.2024 do Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.054,00 (quinze mil cinquenta e quatro reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA de 2024.
Dispõe sobre os procedimentos de regularização fundiária promovidos pela COHAB, nos termos da Lei Federal nº 13.415, de 1º de julho de 2017.
Denomina Praça Givaldo Dantas Xavier o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar.
Denomina e estende a denominação dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito de Pirituba, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
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