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LEI Nº 12.538 de 29 de Dezembro de 1997

DENOMINA RUA AMERICO BIANCALANA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO - CODLOG N. 70.405-9, SITUADO NO DISTRITO DE VILA MARIA. (PL 691/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 691/97

LEI Nº 12.537 de 29 de Dezembro de 1997

INSTITUI O DIA DA PAZ NO TRANSITO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PL 181/97)
  • Situação

    Não informado
    • PL 181/97

DECRETO Nº 37.267 de 29 de Dezembro de 1997

Aprova Tabela de atualização do valor monetário das multas, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.266 de 29 de Dezembro de 1997

Aprova tabelas de cálculo de produtividade fiscal, no caso que especifica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 37.263 de 29 de Dezembro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE DENOMINADA "ASSOCIACAO PAULISTA FEMININA DE COMBATE AO CANCER".

DECRETO Nº 37.260 de 29 de Dezembro de 1997

Declara de utilidade pública a entidade denominada "SALUS - Associação para a saúde núcleo SALUS Paulista"

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 4.177 de 27 de Dezembro de 1997

DIVULGA RELACAO AMBULANTES SELECIONADOS PARA DISTRIBUICAO DOS PONTOS DE COMERCIO NOS BOLSOES A SEREM IMPLANTADOS. RETIFICA P 4167/97.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.796 de 27 de Dezembro de 1997

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ESTUDOS DA CELEBRACAO DO CONVENIO PMSP X PARLAMENTO INTERNACIONAL DOS ESCRITORES DE CIDADES REFUGIO PARA ESCRITORES PERSEGUIDOS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 2143/98(SMC)-ALTERA A COMPOSICAO DA COMIS. ESP.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 78 de 27 de Dezembro de 1997

DURANTE O PERIODO EM QUE O SISTEMA DE EXECUCAO ORCAMENTARIA - SEO, ESTIVER BLOQUEADO, A EMISSAO MANUAL DE NOTAS DE LIQUIDACAO/PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR SERA CONTROLADA P/ CONT. REVOGA P 76/96.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.259 de 26 de Dezembro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 157.190.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado