Aguarde...
DENOMINA RUA AMERICO BIANCALANA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO - CODLOG N. 70.405-9, SITUADO NO DISTRITO DE VILA MARIA. (PL 691/97)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
INSTITUI O DIA DA PAZ NO TRANSITO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PL 181/97)
Não informado
Aprova Tabela de atualização do valor monetário das multas, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Aprova tabelas de cálculo de produtividade fiscal, no caso que especifica, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE DENOMINADA "ASSOCIACAO PAULISTA FEMININA DE COMBATE AO CANCER".
Declara de utilidade pública a entidade denominada "SALUS - Associação para a saúde núcleo SALUS Paulista"
ALTERADO
DIVULGA RELACAO AMBULANTES SELECIONADOS PARA DISTRIBUICAO DOS PONTOS DE COMERCIO NOS BOLSOES A SEREM IMPLANTADOS. RETIFICA P 4167/97.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ESTUDOS DA CELEBRACAO DO CONVENIO PMSP X PARLAMENTO INTERNACIONAL DOS ESCRITORES DE CIDADES REFUGIO PARA ESCRITORES PERSEGUIDOS.
DURANTE O PERIODO EM QUE O SISTEMA DE EXECUCAO ORCAMENTARIA - SEO, ESTIVER BLOQUEADO, A EMISSAO MANUAL DE NOTAS DE LIQUIDACAO/PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR SERA CONTROLADA P/ CONT. REVOGA P 76/96.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 157.190.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Carregando...