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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Enfrentamento à Violência nas Escolas, a ser realizado anualmente no dia 27 de março.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Flag Football, a ser comemorado, anualmente, no dia 6 de setembro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal em memória às vítimas do ataque terrorista promovido pelo Hamas em Israel - em homenagem a Kfir Bibas, refém mais jovem deste terrível acontecimento.
Estabelece a composição da Comissão Especial de Avaliação de Regularização Fundiária Urbana
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.171.442,34 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
REVOGADO(A)
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Linear Ipiranguinha.
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Chácara das Flores.
Abre Crédito Adicional de R$ 32.400.923,67 (trinta e dois milhões, quatrocentos mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 730.686,00 (setecentos e trinta mil, seiscentos e oitenta e seis reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Designa o Secretário Executivo do Comitê Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas - CMSH
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