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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.389.902,97 (dois milhões e trezentos e oitenta e nove mil e novecentos e dois reais e noventa e sete centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.640.489,56 (dois milhões e seiscentos e quarenta mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.343.566,03 (um milhão e trezentos e quarenta e três mil e quinhentos e sessenta e seis reais e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 964.996,32 (novecentos e sessenta e quatro mil e novecentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.820.000,00 (dois milhões oitocentos e vinte mil reais), de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 241.403,68 (duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e três reais e sessenta e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 146.519,46 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Institui o cofinanciamento pela Secretaria Municipal da Saúde, com recursos do Tesouro Municipal, para procedimentos com demanda reprimida em fila de espera, cujos valores pagos pela Tabela SUS SIGTAP /DATASUS encontram-se defasados e que não contam com série histórica de produção para que sejam contemplados com a complementação estipulada pela Tabela SUS Paulista - Resolução SS 198/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 891.907,00 (Oitocentos e Noventa e Um Mil e Novecentos e Sete Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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