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  • Data

DECRETO Nº 51.935 de 19 de Novembro de 2010

Fixa a jornada de trabalho dos titulares dos cargos de Especialista em Assistência e Desenvolvimento Social - Serviço Social.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.950 de 20 de Novembro de 2010

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITE DE MORTALIDADE PERINATAL E INFANTIL PARA O BIENIO DE 2010 A 2011.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 15.327 de 19 de Novembro de 2010

Revoga a Lei nº 6.868, de 05 de maio de 1966, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.105 de 20 de Novembro de 2010

DESIGNA PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, COM MANDATO DE 2 ANOS, PARA O EXERCICIO DE 2010/2012.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.934 de 18 de Novembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 16.483.369,53, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.933 de 18 de Novembro de 2010

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE R$ 7.206.203,57, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.922 de 20 de Novembro de 2010

NORMATIZA 24 PRE-CONFERENCIAS E O PROCESSO DE ESCOLHA DE DELEGADOS, RELATIVOS A COMPOSICAO DA 15. CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.932 de 17 de Novembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.675.091,04, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 78 de 18 de Novembro de 2010

ALTERA P 56/10(SMC)-DESIGNA SERVIDORES PARA A CONSTITUICAO DO GRUPO DE TRABALHO, REFERENTE A DEFINICAO DO VOCABULARIO CONTROLADO PARA OS ACERVOS CULTURAIS DA SMC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 77 de 18 de Novembro de 2010

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACAO, CONSTITUIDAS PELA P 26/10(SMC).
  • Situação

    Não informado