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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.652 de 13 de Novembro de 1996

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES - CJSMC-4.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 1.505 de 13 de Novembro de 1996

RATIFICA ORIENTACOES TRANSMITIDAS A RME SOBRE PROCEDIMENTOS P/CLASSIFICACAODOS PROFESSORES ADJUNTOS EFETIVOS E CONTRATADOS POR EMERGENCIA P/ 1997.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 1 de 13 de Novembro de 1996

COMUNICACAO PELA CHEFIA A SECAO DE PESSOAL DA OCORRENCIA DA 15A. E 31A. FALTA CONSECUTIVAS DE SEUS SUBORDINADOS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.211 de 12 de Novembro de 1996

DECLARACAO DE BENS E VALORES DO PREFEITO - CELSO ROBERTO PITTA DO NASCIMENTO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 17 de 12 de Novembro de 1996

EXCLUI NA LISTAGEM DE IMOVEIS ISOLADOS DA R 1/93(CONPRESP) QUE DISPOE SOBREABERTURA DE PROCESSO DE TOMBAMENTO DO BAIRRO DE BELA VISTA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 12 de 12 de Novembro de 1996

PROVIDENCIAS P/ REMOCAO DE MORADORES DA FAVELA MADEIRIT LOCALIZADA NO BAIRRO DO JAGUARE.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1 de 12 de Novembro de 1996

SAR/SME ORIENTACAO P/ AR COMPETENTE SOBRE AUTO DE LICENCA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO P/ INSTITUICOES DE EDUCACAO INFANTIL MANTIDO POR PARTICULARES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.540 de 8 de Novembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 823 de 9 de Novembro de 1996

APROVA ABERTURA DE VIA E TRACADO DE FAIXAS DE TERRENO NO DISTRITO DO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL.262/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2387/96(2811,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2597/96(2811,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 08/97(0304,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 822 de 9 de Novembro de 1996

DETERMINA AO EXECUTIVO A CELEBRACAO DE CONVENIO COM A UNIAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4. DA MEDIDA PROVISORIA N.1526, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1996. (MARCOS CINTRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2548/96(2012,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(201296,P.41)-SUBSTITUTIVO