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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 41 de 11 de Fevereiro de 1995

DESIGNA A PARTIR DE 170195,PRESIDENTE PARA 2A. COMISSAO PROCESSANTE-PROCED.312.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 40 de 11 de Fevereiro de 1995

CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 170195, DE PRESIDENTE DA 2A. COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-312.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 3 de 11 de Fevereiro de 1995

FIXA COMPETENCIA DO GRUPO DE COMPRAS PARA EFETUAR PESQUISA DE MERCADO PARAAQUISICAO DE MATERIAIS/CONTRATACOES DE SERVICOS E OBRAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 2 de 11 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA EMPRESTIMO DE PASTAS DE CROQUI EM PATR-4; APROVA MODELO DE FORMULARIO"TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA PASTA DE CROQUI".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 15 de 11 de Fevereiro de 1995

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO GEPROCAV-CPLG, PARA JULGAR ASLICITACOES NACIONAIS/INTERNACIONAIS PARA CONTRATACAO DE OBRAS CIVIS/PROJETOS DO PROCAV.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.875 de 9 de Fevereiro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.874 de 9 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA UTILIZACAO DE BEM PUBLICO PARA DISTRIBUICAO DE FOLHETOS COM CUNHO EDUCATIVO E INFORMATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • OI(SAR)7/95-RECURSOS REFERENTES A MULTAS P/ DESCUMPRIMENTO DO DEC., SERAO RECEBIDOS PROTOCOLO SAR
    • PD 47/95-SUSTA EM TODOS OS TERMOS O DECRETO
    • M 1/95(SAR)-NORMAS S/ PUBLICIDADE EM LOGRADOUROS CONFORME DECRETO

DECRETO Nº 34.873 de 9 de Fevereiro de 1995

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA ETELVINA II-A-I", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.872 de 9 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO E DIVULGACAO DE CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DACIDADE DE SAO PAULO, REALIZADOS EM ESPACOS PUBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 34.870 de 9 de Fevereiro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICENCIA.
  • Situação

    Não informado